REGULAMENTO
Promoção Vivo ON


VIVO CONTROLE

DF, SP, RJ, ES, BA, SE,RS, PR, SC, GO, RO, RR, TO, AP,
MA, MS,PA, MG, MT, AM, AC, CE, PE, PB, AL, RN, PI

Antes de participar da Promoção, o usuário deve ler o presente Regulamento. A adesão à Promoção
implica o entendimento e a aceitação total das condições, regras e normas descritas neste
Regulamento e no Contrato do SMP da VIVO bem como dos Planos Participantes.

Ao aderir à promoção, o cliente deverá optar pelo recebimento ou não de mensagens de cunho
publicitário desta ou de outras promoções da Vivo e de seus parceiros. Contudo, o mesmo poderá a
qualquer momento solicitar a mudança desta decisão, através dos canais de atendimento ao cliente.


1. Descrição Geral da Promoção

A Promoção “Vivo On” (doravante denominada Promoção), realizada pela Vivo S.A., é válida nas
seguintes áreas de atuação do território nacional: no Distrito Federal e Estados de São Paulo, Rio
de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Goiás,
Rondônia, Roraima, Tocantins, Amapá, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Minas Gerais,
Mato Grosso, Amazonas, Acre, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte e
Piauí.


1.1. Clientes elegíveis à Promoção
Atuais clientes e novos clientes, pessoa física, que possuírem uma linha Vivo Móvel habilitada no
plano “Vivo Controle” de tecnologia GSM, na área de prestação da Vivo descrita acima.

1.2. Período de adesão e a vigência da Promoção:

1.2.1. O período de adesão à promoção é de 01/08/2013 a 30/04/2015, limitado aos primeiros
1.000.000 (um milhão) de clientes participantes que realizarem o cadastro e pagarem a taxa de
adesão de R$12,90 (doze reais e noventa centavos).

1.2.2. O bônus da promoção será concedido a todos os clientes participantes até 30/04/2015,
observadas as demais regras deste Regulamento.

1.2.3. Para participar, é necessário realizar cadastro prévio, optando por um dos canais abaixo:
a) Site www.vivoon.com.br
b) Terminais de Auto-Atendimento nas lojas Vivo;
c) Ligando do Vivo Móvel que pretende ser participante da Promoção para *9009;
d) Enviar um SMS com a palavra CADASTRO do Vivo Móvel que pretende ser participante da
Promoção para o número 9009.

1.2.4. Clientes Vivo Móvel que realizarem a atividade mencionada no item 1.2.3 acima deverão
realizar cadastro nesta Promoção mediante pagamento de taxa de adesão de R$17,90 (dezessete
reais e noventa centavos). Promocionalmente, todos os clientes poderão se cadastrar nesta
promoção, mediante pagamento de taxa de adesão de R$12,90 (doze reais e noventa centavos),
podendo, a qualquer momento, a livre critério da Vivo suspendê-lo caso seja necessário.

1.2.5. O valor da taxa de adesão será debitado do saldo do cliente. Caso o cliente não tenha saldo
disponível, o valor da taxa será debitado automaticamente quando o cliente tiver saldo disponível.


2. Benefícios da Promoção e Manutenção do Benefício

2.1. Para fazer jus ao benefício da Promoção, o participante deverá cadastrar-se, no período de
adesão, através de um dos canais mencionados no item 1.2.3 e pagar a taxa de adesão da promoção
em até 30 dias após o cadastro para ativar a promoção.

2.2. Os bônus serão concedidos em até 48 (quarenta e oito) horas após a ativação na Promoção.
Após essa primeira concessão de bônus e enquanto cumprir as regras de manutenção descritas nos
no item 2.8 deste regulamento, o cliente será considerado como “participante” da promoção.

2.3. Cliente que aderir à Promoção conforme disposto nos itens 1.2 receberá o bônus mensal abaixo
de acordo com o Plano Vivo Controle contratado: de R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais) para
o Vivo Controle 20; de R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais) para o Vivo Controle 37; de R$
1.000,00 (hum mil reais) para o Vivo Controle 56; e de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) para o
Vivo Controle 81.

2.3.1. Os bônus em reais desta promoção são válidos apenas para ligações locais dentro da Rede
Vivo para outros clientes Vivo Móvel participantes desta promoção (conforme descrito no item 2.2).
Promocionalmente, até o dia 30/08/2015, 50% destes bônus serão válidos para ligações locais, para
qualquer Vivo Móvel, realizadas dentro da área de atuação da Vivo, sem prejuízo de eventuais bônus
advindos de recargas de outras Promoções.

2.4. Cliente que aderir à Promoção conforme disposto nos itens 1.2 também receberá um bônus de
Torpedos SMS ilimitado para envio a outros clientes Vivo Móvel. Os bônus de torpedos SMS desta
Promoção não incluem Torpedos para utilização de serviços como Chat, Cupido, Quiz, torpedo
internacional ou serviços similares. Torpedos SMS enviados para utilização destes serviços serão
tarifados com valor normal ao uso avulso do serviço.

2.5. Promocionalmente, de 01/08/2013 até o dia 30/04/2015, será concedido um bônus de 200 MB de
tráfego de dados, válidos por 30 (trinta) dias. Atingido limite da franquia do bônus, ocorrerá redução
da velocidade máxima nominal dos dados trafegados para 32Kbps. Esse bônus poderá ser utilizado
único e exclusivamente para navegação em Smartphones e celulares

2.6. O consumo do bônus para falar com outros clientes participantes da promoção é limitado a: R$
15,00 (quinze reais) por dia para o Plano Vivo Controle 20 e 25; R$ 30,00 (trinta reais) por dia para o
Plano Vivo Controle 37; R$ 35,00 (trinta e cinco reais) por dia para o Plano Vivo Controle 56; e R$
40,00 (quarenta reais) por dia para o Plano Vivo Controle 81. Caso o limite diário do cliente termine
em meio a uma chamada participante, a mesma não será interrompida e o bônus continuará a ser
consumido até o fim da ligação ou até o término do bônus presente na linha do cliente. Uma vez que
o limite diário seja ultrapassado, as próximas ligações efetuadas pelo cliente naquele dia serão
tarifadas de acordo com o saldo de recarga do cliente até que o limite diário seja reestabelecido no
dia seguinte.

2.7. A validade do bônus é de 30 (trinta) dias. Bônus não utilizados não serão cumulativos para os
outros meses.

2.8. A permanência na Promoção, durante toda a sua vigência, será condicionada à pontualidade do
pagamento da conta (até a data de vencimento indicado nas respectivas contas). Em caso de
inadimplência, o cliente não terá direito ao benefício até que o pagamento seja regularizado. Neste
caso, o benefício será concedido pelos dias remanescentes do mês.


3. Ordem de consumo do saldo

3.1. A Ordem de Consumo será:
1º. Saldo de bônus de outras Promoções
2º. Saldo de bônus Vivo ON para falar com outros clientes Vivo ON
3º. Saldo de bônus para falar com qualquer Vivo Móvel
4º. Saldo de pacotes
5º. Saldo de recarga respeitando suas validades
6º. Saldo de bônus da recarga econômica

3.2. Promocionalmente, até dia 30/04/2015, os bônus da Promoção Vivo ON serão consumidos
prioritariamente ao saldo da franquia e pacotes contratados. Esta regra, bem como sua alteração a
partir de 30/04/2014, será aplicada a todos os clientes participantes da promoção inclusive aqueles já
cadastrados desde o início de sua vigência. Esta regra pode, a qualquer momento, a livre critério da
Vivo ser alterada caso seja necessário.


4. Convivência com outras Promoções

4.1. A presente Promoção não é cumulativa com nenhuma outra, tais como: “Vivo Sempre”, Vivo
Sempre Regional, Vivo Sempre 2, Vivo Sempre 3, “Recarregue e Ganhe IV”, “Ganhe na Hora I” e
“Ganhe na Hora III”, “Ganhe na Hora IV” e “Desconto na Mensalidade Chip Avulso Controle” e outras
que a Vivo venha a disponibilizar para os seus Clientes futuramente. O cliente Vivo Móvel poderá
realizar cadastro na Promoção Vivo ON, observado o prazo de cadastro e demais condições deste
Regulamento, porém o cadastro na presente Promoção implicará no cancelamento automático das
Promoções acima mencionadas que estejam cadastradas e ainda vigentes. No entanto, os bônus da
Promoção anterior concedidos serão mantidos e os bônus porventura ainda não concedidos serão
cancelados.
4.1.1. Todas as demais promoções da Vivo convivem com a Promoção Vivo ON, exceto as
listadas no item 4.1 acima. Promocionalmente, até 31/03/2013, a promoção Receba e
Ganhe convive com a promoção Vivo ON.


5. Desligamento Temporário da Linha

Em caso de desligamento temporário de linha (suspensão) por qualquer motivo, a possibilidade de
usufruir do benefício (saldo) fica bloqueada até a restituição da suspensão. Após a restituição da
suspensão, caso ainda haja créditos válidos, o cliente poderá usufruir do valor remanescente.


6. Demais regras da Promoção

6.1. As ligações utilizadas fora das condições promocionais descritas no item 2.2 deste Regulamento
estão sujeitos à cobrança, conforme Plano de Serviço do cliente.

6.2. As chamadas recebidas em Roaming não participam da Promoção e serão cobradas na forma
prevista na regulamentação vigente, aplicando-se o valor previsto sem os benefícios relativos a esta
Promoção.

6.3. Os bônus desta promoção podem ser utilizados dentro da área de atuação da Vivo, nas
condições mencionadas nos itens 2.3, 2.4 e 2.5 do presente regulamento. Os bônus não poderão ser
utilizados em ligações a cobrar e qualquer outro serviço como caixa postal, portal de voz, etc.

6.4. Os bônus de tráfego de dados promocionais, mencionados no item 2.5, não são válidos para
clientes com terminais BlackBerry. Estes bônus também não são compatíveis com os demais pacotes
de Internet. Caso o cliente já possua um pacote de internet e faça uma recarga da promoção que dá
como benefício o acesso à internet, seu pacote contratado será automaticamente cancelado. Assim
como será cancelado o benefício de acesso à promoção Vivo ON dado por uma recarga se, em seu
período de vigência, o cliente contratar um novo pacote de dados.

6.5. Os benefícios não serão convertidos, em nenhuma hipótese, em qualquer outra forma, vantagem
ou benefício e são intransferíveis, não cumulativos e inalienáveis.

6.6. Troca entre Planos Vivo Controle: o cliente participante mantém os benefício, as condições e
vantagens adquiridos desde que mantenha o mesmo código de acesso e migre para um dos Planos
Participantes. No caso de troca de plano no Vivo Controle, o valor do bônus será referente ao novo
plano contratado.

6.7. Troca de código de acesso (“número”): o cliente mantém o benefício da promoção.

6.8. Troca de titularidade: o cliente mantém o benefício da promoção.

6.9. Migração Controle - Pré: os benefícios não serão mantidos.

6.10. Migração Controle - Pós: os benefícios e os saldos de bônus não serão mantidos.

6.1. O cliente será o único e exclusivo responsável pelo uso dos benefícios desta Promoção e dos
serviços contratados, respondendo perante as autoridades competentes com relação a qualquer
crime ou prejuízo cometido em razão do uso ilegal e/ou indevido dos benefícios ofertados, inclusive,
repasse e/ou revenda de minutos/ SMS. A Vivo, dentro das determinações legais e normativas
aplicáveis, poderá monitorar e suspender ou cancelar, imediatamente os benefícios desta promoção
bem como o plano de Serviço ao qual o cliente participante estiver vinculado, caso constate consumo
ou utilização fraudulenta e/ou indevida dos mesmos. Por uso ilegal e/ou indevido, considera-se a
utilização para fins que não sejam de comunicação pessoal e individual, sendo vedada qualquer
utilização abaixo:
(i) Comercialização de minutos/SMS/Serviços;
(ii) A criação ou transmissão de qualquer informação que seja falsa ou leve a interpretações
dúbias;
(iii) A criação ou transmissão de qualquer informação que invada a privacidade de terceiros ou
prejudique-os de alguma forma;
(iv) A criação ou transmissão de qualquer informação que promova, sob alguma forma, o
racismo contra grupos de minorias, ou qualquer forma de fanatismo político ou religioso,
discriminando grupos de pessoas ou etnias;
(v) A criação ou transmissão de qualquer informação que seja obscena, viole direitos de
terceiros, incluindo, mas não se limitando a direitos de propriedade intelectual;
(vi) A criação ou transmissão de qualquer informação que mencione qualquer tipo de
propaganda;
(vii) O envio de torpedos SMS para mais de 1.000 destinos únicos no período de 30 dias;
(viii) A criação e/ou envio de “mensagem de texto” não solicitada (SPAM). Para efeito desta
Promoção, entende-se como Spam o envio de mais de 200 torpedos com o mesmo texto
para destinatários diferentes;
(ix) Uso estático (sem mobilidade) do aparelho celular em mais de 50% do tráfego total de
serviços originados pelo Cliente;
(x) Utilização do Chip em equipamentos como GSM Box, Black Box, PABX, Chipeiras e
equipamentos similares;
(xi) Recebimento de ligações/SMS em proporção inferior a 20% do volume originado por mês;
(xii) Reoriginação, revenda ou qualquer forma de cessão dos serviços prestados a terceiros;
(xiii) Utilização do serviço/funcionalidade prestado pela VIVO, para a prática de atos ilícitos
e/ou criminosos;
(xiv) Chamadas para mais de 50 números (Vivo Móvel) diferentes de destino por dia para
ligações;
(xv) Utilização de mais de 3 linhas participantes da promoção por CPF;
(xvi) Utilização dos serviços SMS via A2P (Application To Person);
(xvii) O envio de 2.000 torpedos SMS para um único destino no período de 30 dias;
(xviii) Envio de mais de 600 SMSs num intervalo de 1 hora.

6.2. A Vivo reserva-se o direito de, a qualquer tempo, suspender, cancelar ou alterar a presente
Promoção, sem necessidade de aviso prévio, caso ocorra qualquer situação que impeça e/ou
prejudique a execução desta Promoção conforme originalmente planejado. Incluem-se nestas
condições a alteração de prazos de vigência e concessão do benefício, bem como qualquer outra
condição descrita no presente Regulamento.

6.3. Para fins dessa Promoção, a área de atuação da Vivo é composta pelo Distrito Federal e
Estados do Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Goiás,
Mato Grosso, Rondônia, Acre, Mato Grasso do Sul, Roraima, Tocantins, Amazonas, Maranhão,
Amapá, Pará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Ceará, Alagoas e Paraíba.