REGULAMENTO
Promoção Vivo ON


VIVO PRÉ
DF, SP, RJ, ES, BA, SE, RS, PR, SC, GO, RO, RR, TO, AP,
MA, MS, PA, MG, MT, AM, AC, CE, PE, PB, AL, RN, PI


Antes de participar da Promoção, o usuário deve ler o presente Regulamento. A adesão à Promoção
implica o entendimento e a aceitação total das condições, regras e normas descritas neste
Regulamento e no Contrato do SMP da VIVO bem como dos Planos Participantes.

Ao aderir à promoção, o cliente deverá optar pelo recebimento ou não de mensagens de cunho
publicitário desta ou de outras promoções da Vivo e de seus parceiros. Contudo, o mesmo poderá a
qualquer momento solicitar a mudança desta decisão, através dos canais de atendimento ao cliente.


1. Descrição Geral da Promoção

A Promoção “Vivo On” (doravante denominada Promoção), realizada pela Vivo S.A., é válida nas
seguintes áreas de atuação do território nacional: no Distrito Federal e Estados de São Paulo, Rio
de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Goiás,
Rondônia, Roraima, Tocantins, Amapá, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Minas Gerais,
Mato Grosso, Amazonas, Acre, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte e
Piauí.


1.1. Clientes elegíveis à Promoção:

1.1.1. Atuais e novos clientes, pessoa física, que possuírem uma linha Vivo Pré GSM na área de
prestação da Vivo descrita acima.

1.2. Período de adesão e a vigência da Promoção:

1.2.1. O período de adesão à Promoção é de 01/08/2013 a 31/05/2015, limitado aos primeiros
1.000.000 (um milhão) de clientes participantes que realizarem o cadastro e a primeira recarga
participante.

1.2.2. O bônus da Promoção será concedido a todos os clientes participantes que realizarem recarga
participante até 31/01/2015, respeitando a validade do bônus desta recarga e observadas as demais
regras deste Regulamento.

1.2.3. Para participar, é necessário realizar cadastro prévio, optando por um dos canais abaixo:
a) Site www.vivoon.com.br;
b) Terminais de Auto-Atendimento nas lojas Vivo;
c) Ligando do Vivo Móvel que pretende ser participante da Promoção para *9009;
d) Enviar um SMS com a palavra CADASTRO do Vivo Móvel que pretende ser participante da
Promoção para o número 9009.

1.2.4. Clientes Vivo Móvel que realizarem a atividade mencionada no item 1.2.3 acima deverão
realizar cadastro nesta Promoção mediante pagamento de taxa de adesão de R$17,90 (dezessete
reais e noventa centavos). Promocionalmente, todos os clientes poderão se cadastrar nesta
Promoção, mediante pagamento de taxa de adesão de R$12,90 (doze reais e noventa centavos),
podendo, a qualquer momento, a livre critério da Vivo suspendê-lo caso seja necessário.

1.2.5. O valor da taxa de adesão será debitado do saldo da primeira recarga participante do cliente.


2. Benefícios da Promoção e Manutenção do Benefício

2.1. Para fazer jus ao benefício da Promoção, o participante deverá cadastrar-se, no período de
adesão, através de um dos canais mencionados no item 1.2.3 deste Regulamento e realizar uma
recarga de valor participante da Promoção em até 30 (trinta) dias após o cadastro para ativar a
Promoção.

2.2. Os bônus serão concedidos na primeira recarga participante realizada em até 30 (trinta) dias
após o cadastro na Promoção ou até a data de término de cadastramento, o que ocorrer primeiro.
Após essa primeira recarga participante e enquanto cumprir as regras de manutenção descritas nos
itens 2.9 e 2.10 deste Regulamento, o cliente será considerado como “participante” da Promoção.

2.3. A quantidade de bônus concedido será de acordo com a recarga participante realizada pelo
cliente, conforme tabela abaixo:


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2.4. Os bônus em reais desta Promoção são válidos apenas para ligações locais dentro da Rede
Vivo, para outros clientes Vivo Móvel participantes desta Promoção (doravante denominados “Vivo
On), conforme descrito no item 2.3. Promocionalmente, até o dia 28/02/2015, 50% destes bônus
serão válidos para ligações locais para qualquer Vivo Móvel.

2.5. Os bônus de torpedos SMS desta Promoção não incluem Torpedos para utilização de serviços
como Chat, cupido, Quiz, torpedo internacional ou serviços similares. Torpedos SMS enviados para
utilização destes serviços serão tarifados com valor normal ao uso avulso do serviço.

2.6. Promocionalmente, de 01/08/2013 até o dia 28/02/2015, será concedido nas recargas de valor
igual ou superior a R$ 18,00 (dezoito reais) um bônus de 50MB de tráfego de dados, válido por 25
dias e para as recargas acima de R$21,00 (vinte reais) um bônus de 200MB de tráfego de dados,
válidos por 30 (trinta) dias. Atingido limite da franquia do bônus, ocorrerá redução da velocidade
máxima nominal dos dados trafegados para 32Kbps. Esse bônus poderá ser utilizado único e
exclusivamente para navegação em Smartphones e celulares.


2.7. A franquia de acesso à internet não é acumulativa, quando é feita uma nova recarga ou quando
é paga a franquia do cliente Controle, o pacote de internet é renovado, concedendo 50MB (no caso
de recargas de R$ 18) ou 200MB (para as demais recargas e todas as franquias da linha Controle)
pelo período de validade do benefício, de acordo com o item 2.6 acima.

2.8. Para as recargas de R$ 12,00 (doze reais) até a recarga de R$ 18,00 (dezoito reais), o consumo
do bônus para falar com outros clientes participantes da Promoção é limitado a R$ 15,00 (quinze
reais) por dia. Para as recargas de R$ 21,00 (vinte reais) até a recarga de R$ 27,00 (vinte e sete
reais), o consumo do bônus para falar com outros clientes participantes da Promoção é limitado a R$
20,00 (vinte reais) por dia. Para todas as recargas a partir de R$ 30,00 (trinta reais), o consumo do bônus é limitado a R$ 30,00 (trinta reais) por dia. Estes limites não se alteram independente da
quantidade de recargas realizadas.

2.9. Caso o limite diário do cliente termine em meio a uma chamada participante, a mesma não será
interrompida e o bônus continuará a ser consumido até o fim da ligação ou até o término do bônus
presente na linha do cliente. Uma vez que o limite diário seja ultrapassado, as próximas ligações
efetuadas pelo cliente naquele dia serão tarifadas de acordo com o saldo de recarga do cliente até
que o limite diário seja reestabelecido no dia seguinte.

2.10. Os bônus desta Promoção não serão revalidados em caso de realização de uma nova
recarga participante.

2.11. Para se manter ativo na Promoção e continuar usufruindo os benefícios pelo período de
vigência da Promoção, o cliente deverá efetuar uma recarga participante pelo menos uma vez a cada
30 (trinta) dias a partir da primeira recarga participante realizada.

2.12. Caso não cumpra as regras de manutenção, o cliente Vivo Móvel perderá o benefício da
Promoção. Para voltar a participar, o cliente deverá efetuar um novo cadastro através de um dos
canais descritos no item 1.2.3 do Regulamento, mediante pagamento de nova taxa de adesão vigente
à época, caso a Promoção ainda esteja vigente. Caso o cliente efetue uma recarga participante após
30 (trinta) dias, mas antes de completar 37 (trinta e sete) dias da sua última recarga participante, o
cliente voltará automaticamente a participar da Promoção, sem necessidade de realizar o pagamento
de nova taxa de adesão.

2.13. Para se manter ativo na Promoção e continuar usufruindo os benefícios pelo período de
vigência da mesma, o cliente deverá pagar uma taxa de participação de R$12 por mês, que será
debitada mensalmente da primeira recarga participante que o cliente efetuar após o seu “Dia N”.
Para o propósito dessa Promoção, o “Dia N” é o dia do mês em que foi feita a primeira recarga
participante após o cadastro na Promoção. EXEMPLO: se o cliente se cadastrar na Promoção no dia
03 e efetuar a primeira recarga participante no dia 04, o seu “Dia N” será no dia 04 de cada mês.
Promocionalmente, a taxa de participação do primeiro mês será isenta.

2.14. Promocionalmente, até 28/02/2015, o valor total da taxa de participação poderá ser utilizado
em serviços da Vivo Móvel, tal como saldos de recargas, com validade até o próximo Dia N do cliente.
Esse saldo poderá ser utilizado para qualquer serviço da Vivo Móvel.

2.15. Promocionalmente clientes ativos na promoção Vivo ON em 31/01/2015 não precisarão realizar nova ativação e
pagamento de taxa de adesão em 28/02/2015, a promoção continuará ativa dentro das regras deste
regulamento.


3. Pacotes de permanência promocionais Vivo ON

3.1. Os participantes da presente Promoção terão duas opções de pacotes de permanência que
poderão ser contratados durante a vigência da Promoção. Estes pacotes são uma vantagem adicional
aos clientes que estão com a promoção ativa. Caso os clientes não consigam realizar uma recarga
participante no período de 30 dias após a data de ativação da Promoção, terão estas duas opções de
pacotes para continuarem participando da Promoção:


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3.2. O cliente que tiver um pacote ativo em sua linha continuará participando automaticamente da
Promoção até o término da validade do pacote. Se, ao final do período de validade do pacote
contratado o cliente não tiver respeitado as regras de manutenção da Promoção, descritas nos itens
2.10, 2.11 e 2.12 do Regulamento, o cliente Vivo Móvel perderá o benefício da Promoção. Para voltar
a participar, o cliente deverá efetuar um novo cadastro através de um dos canais descritos no item
1.2.3 do Regulamento, mediante pagamento de nova taxa de adesão vigente à época, caso a oferta
ainda esteja vigente.

3.3. O valor do pacote contratado será debitado do saldo de recargas do cliente. Caso o cliente não
tenha saldo disponível, o valor do pacote será debitado automaticamente da sua próxima recarga
efetuada durante a vigência da Promoção.

3.4. Os Torpedos SMS dos pacotes de permanência são válidos apenas para outros celulares Vivo
Móvel, e não incluem Torpedos para utilização de serviços como Chat, Cupido, Quiz, torpedo
internacional ou serviços similares. Torpedos SMS enviados para utilização destes serviços serão
tarifados com valor normal ao uso avulso do serviço.


4. Ordem de consumo do saldo

4.1. A Ordem de Consumo será:
1º - Saldo de bônus de outras Promoções
2º - Saldo de bônus Vivo ON para falar com outros clientes Vivo ON
3º - Saldo de bônus para falar com qualquer Vivo Móvel
4º - Saldo de pacotes
5º - Saldo de recarga correspondente a consumação mínima
6º - Saldo de recarga respeitando suas validades
7º - Saldo de bônus da recarga econômica

4.2. Promocionalmente, até dia 28/02/2015, os bônus da Promoção Vivo ON serão consumidos
prioritariamente ao saldo de recarga e pacotes contratados. Esta regra, bem como sua alteração a
partir de 01/03/2015, será aplicada a todos os clientes participantes da Promoção inclusive aqueles já
cadastrados desde o início de sua vigência. Esta regra pode, a qualquer momento, a livre critério da
Vivo ser alterada caso seja necessário.


5. Convivência com outras Promoções
5.1. A presente Promoção não é cumulativa com nenhuma outra , tais como: “Vivo Sempre”, Vivo
Sempre Regional, Vivo Sempre 2, Vivo Sempre 3, “Recarregue e Ganhe na Hora IV”,
“Recarregue e Ganhe na Hora”, “Recarregue e Ganhe em Novembro”, “Recarregue e Ganhe
na Hora II”, “Recarregue e Ganhe na Hora II – Dezembro”, “Recarregue e Ganhe na Hora
III”, “Promoção Fale Muito por R$0,10 a Ligação”, “Bônus Turbinado”, “Favoritos por R$0,05
Pré”, “Fale 20x Mais Vivo Pré”, “Pais 2008”, “Promoção Até R$1000” e outras que a Vivo
venha a disponibilizar para os seus Clientes futuramente. O cliente Vivo Móvel poderá
realizar cadastro na Promoção Vivo ON, observado o prazo de cadastro e demais condições
deste Regulamento, porém o cadastro na presente Promoção implicará no cancelamento
automático das Promoções acima mencionadas que estejam cadastradas e ainda vigentes.
No entanto, os bônus da Promoção anterior concedidos serão mantidos e os bônus
porventura ainda não concedidos serão cancelados.

5.1.1. Todas as demais promoções da Vivo convivem com a Promoção Vivo ON, exceto as
listadas no item 5.1 acima. Promocionalmente, até 28/02/2015, a promoção Receba e
Ganhe convive com a presente promoção Vivo ON.

6. Desligamento Temporário da Linha

Em caso de desligamento temporário de linha (suspensão) por qualquer motivo, a possibilidade de
usufruir do benefício (saldo) fica bloqueada até a restituição da suspensão. Após a restituição da suspensão, caso ainda haja créditos válidos, o cliente poderá usufruir do valor remanescente, bem
como receber novos benefícios caso realize recargas ainda dentro do prazo estipulado da Promoção.


7. Demais regras da Promoção

7.1. As ligações utilizadas fora das condições promocionais descritas no item 2.3 deste Regulamento
estão sujeitos à cobrança, conforme Plano de Serviço do cliente.

7.2. As chamadas recebidas em Roaming não participam da Promoção e serão cobradas na forma
prevista na regulamentação vigente, aplicando-se o valor previsto sem os benefícios relativos a esta
Promoção.

7.3. Os bônus desta Promoção podem ser utilizados dentro da área de atuação da Vivo, nas
condições mencionadas nos itens 2.4, 2.5 e 2.6 do presente Regulamento. Os bônus não poderão ser
utilizados em ligações a cobrar e qualquer outro serviço como caixa postal, portal de voz, etc.

7.4. Os bônus de tráfego de dados promocionais, mencionados no item 2.6, não são válidos para
clientes com terminais BlackBerry. Estes bônus também não são compatíveis com os pacotes de
Internet pré-pagos (Diário, Semanal e Mensal). Caso o cliente já possua um pacote de internet e faça
uma recarga da promoção que dá como benefício o acesso à internet, seu pacote contratado será
automaticamente cancelado. Assim como será cancelado o benefício de acesso à promoção Vivo ON
dado por uma recarga se, em seu período de vigência, o cliente contratar um novo pacote de dados.

7.5. Os benefícios não serão convertidos, em nenhuma hipótese, em qualquer outra forma, vantagem
ou benefício e são intransferíveis, não cumulativos e inalienáveis.

7.6. Troca entre Planos Vivo Pré: o cliente participante mantém o benefício, as condições e
vantagens adquiridos desde que mantenha o mesmo código de acesso e migre para um dos Planos
Participantes.

7.7. Troca de código de acesso (“número”): o cliente mantém o benefício da Promoção.

7.8. Troca de titularidade: o cliente mantém o benefício da Promoção.

7.9. Migração Pré-Pós: os benefícios não serão mantidos.

7.10. Migração Pré-Controle: o cliente perde a Promoção, mas mantém o saldo de bônus já
concedido. O cliente também passa automaticamente a usufruir dos benefícios da Promoção Vivo On
Vivo Controle, respeitando todas as regras desta Promoção.

7.11. O cliente será o único e exclusivo responsável pelo uso dos benefícios desta Promoção e dos
serviços contratados, respondendo perante as autoridades competentes com relação a qualquer
crime ou prejuízo cometido em razão do uso ilegal e/ou indevido dos benefícios ofertados, inclusive,
repasse e/ou revenda de minutos/ SMS. A Vivo, dentro das determinações legais e normativas
aplicáveis, poderá monitorar e suspender ou cancelar, imediatamente os benefícios desta promoção
bem como o plano de Serviço ao qual o cliente participante estiver vinculado, caso constate consumo
ou utilização fraudulenta e/ou indevida dos mesmos. Por uso ilegal e/ou indevido, considera-se a
utilização para fins que não sejam de comunicação pessoal e individual, sendo vedada qualquer
utilização abaixo:
(i) Comercialização de minutos/SMS/Serviços;
(ii) A criação ou transmissão de qualquer informação que seja falsa ou leve a interpretações
dúbias; (iii) A criação ou transmissão de qualquer informação que invada a privacidade de terceiros ou
prejudique-os de alguma forma;
(iv) A criação ou transmissão de qualquer informação que promova, sob alguma forma, o
racismo contra grupos de minorias, ou qualquer forma de fanatismo político ou religioso,
discriminando grupos de pessoas ou etnias;
(v) A criação ou transmissão de qualquer informação que seja obscena, viole direitos de
terceiros, incluindo, mas não se limitando a direitos de propriedade intelectual;
(vi) A criação ou transmissão de qualquer informação que mencione qualquer tipo de
propaganda;
(vii) O envio de torpedos SMS para mais de 1.000 destinos únicos no período de 30 dias;
(viii) A criação e/ou envio de “mensagem de texto” não solicitada (SPAM). Para efeito desta
Promoção, entende-se como Spam o envio de mais de 200 torpedos com o mesmo texto
para destinatários diferentes;
(ix) Uso estático (sem mobilidade) do aparelho celular em mais de 50% do tráfego total de
serviços originados pelo Cliente;
(x) Utilização do Chip em equipamentos como GSM Box, Black Box, PABX, Chipeiras e
equipamentos similares;
(xi) Recebimento de ligações/SMS em proporção inferior a 20% do volume originado por mês;
(xii) Reoriginação, revenda ou qualquer forma de cessão dos serviços prestados a terceiros;
(xiii) Utilização do serviço/funcionalidade prestado pela VIVO, para a prática de atos ilícitos
e/ou criminosos;
(xiv) Chamadas para mais de 50 números (Vivo Móvel) diferentes de destino por dia para
ligações;
(xv) Utilização de mais de 3 linhas participantes da promoção por CPF;
(xvi) Utilização dos serviços SMS via A2P (Application To Person);
(xvii) O envio de 2.000 torpedos SMS para um único destino no período de 30 dias;
(xviii) Envio de mais de 600 SMSs num intervalo de 1 hora.

7.12. A Vivo reserva-se o direito de, a qualquer tempo, suspender, cancelar ou alterar a presente
Promoção, sem necessidade de aviso prévio, caso ocorra qualquer situação que impeça e/ou
prejudique a execução desta Promoção conforme originalmente planejado. Incluem-se nestas
condições a alteração de prazos de vigência e concessão do benefício, bem como qualquer outra
condição descrita no presente Regulamento.

7.13. Para fins dessa Promoção, a área de atuação da Vivo é composta pelo Distrito Federal e
Estados do Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Goiás,
Mato Grosso, Rondônia, Acre, Mato Grasso do Sul, Roraima, Tocantins, Amazonas, Maranhão,
Amapá, Pará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Ceará, Alagoas e Paraíba.

http://www.vivoon.com.br/Assets/pdf/...l_31_01_15.pdf