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  1. #1
    Nível 71: Forest Gump Avatar de Josemsud
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    Senado aprova que usuário receba outro aparelho enquanto celular estiver no conserto


    O projeto de lei que garante ao consumidor o direito de receber outro telefone celular enquanto seu aparelho estiver na assistência técnica para conserto foi aprovado nesta terça-feira, 29, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado. O empréstimo vale para aparelhos que se encontram dentro do prazo de garantia, como previsto no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 142/2015.

    O texto é um substitutivo a projeto da deputada Lauriete (PSC-ES) e determina que o aparelho emprestado deve permitir, no mínimo, receber e fazer chamadas, assim como receber e enviar mensagens. O relator da proposta na CMA, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), apresentou emenda prevendo que o aparelho deve também permitir acesso à internet, por meio do plano que o consumidor disponha. Com isso, o aparelho a ser temporariamente cedido ao consumidor deve ser um smartphone caso o dono já seja assinante de plano de dados para acesso à web.

    De acordo com o relator, o substitutivo da Câmara, acrescido de sua emenda, atende às necessidades do consumidor que se vê obrigado a deixar seu aparelho celular para conserto, ainda no período de garantia. Conforme a proposta, as alterações devem ser incluídas no Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078/1990).

    Originalmente, o projeto da deputada Lauriete classificava o aparelho celular como produto essencial e, desse modo, garantia sua imediata substituição por um novo equipamento caso apresentasse defeito. Flexa salienta, contudo, que ainda não existe uma regulamentação sobre os chamados produtos essenciais. O tema está em estudo entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), instituições de defesa do consumidor e o setor produtivo.

    A proposta segue para decisão final em plenário e, caso seja acatada a emenda de Flexa Ribeiro, deverá retornar à Câmara para análise do ponto modificado.

    TV paga

    A CMA aprovou também modificação na Lei da Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado (Lei 12.485/2011), para prever que usuários de TV por assinatura poderão cancelar os contratos por meio de ligação telefônica ou contato via internet. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 131/2015 contou com o apoio da relatora na CMA, Lídice da Mata (PSB-BA).

    A senadora lembra que resolução da Anatel já assegura ao consumidor o direito de cancelar a assinatura de pacote de TV utilizando a internet, no site da operadora, ou por meio de chamada telefônica à empresa. No entanto, ela considera importante que o direito seja também assegurado em lei. A proposta segue para plenário.

    Fonte: Teletime
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  2. #2
    Nível 76: Laranja Mecânica Avatar de thiagomocci
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    O que eu mais quero é a quebra do roaming nacional por lei. Afinal, as operadoras todas tem rede nacionalmente. Poxa, se não tem sinal da sua operadora no local, ok, ou cobra ou fica sem sinal (que é o ideal pra quem não aceitar a cobrança sem saber). Mas cobrar por algo que era motivo técnico antigamente hoje, sem motivo algum, é roubo.

    Já vi umas notícias sobre o fim desse roaming... Mas na prática não funciona.
    O Vivo Easy mudou. Um plano todo digital, direto no app e pago via cartão de crédito. Você monta do seu jeito, com pacotes de Internet de 1 GB até 100 GB, sem validade. Você comprou e usa quando quiser. Clique aqui e saiba mais! Use o código 2GBPRAVC e ganhe 2 GB de Internet!

  3. #3
    Nível 71: Forest Gump Avatar de Josemsud
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    A TIM oferece 1000 minutos em ligações que acaba englobando roaming nacional, a Vivo oferece quanto?
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  4. #4
    Nível 18: Representante de sala Avatar de Dilribeiro
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    Nunca tive problema de cobrança de ligações em Roaming. Para todo lugar que viajo tem Vivo.

  5. #5
    Nível 38: 1ª conta para pagar Avatar de Matthew
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    A ideia é muito bom, mas seria bom que os aparelhos não dessem tantos defeitos como costumam dar... rsrs

  6. #6
    Nível 76: Laranja Mecânica Avatar de thiagomocci
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    Estou falando de roaming no pré, gente.

    Eu sou pós e ok, posso atender chamadas de qualquer lugar do país sem ser cobrado. Mas se meu pai que é pré está viajando e quiser falar com ele, ele paga por minuto para receber, mesmo estando na rede da própria Vivo. Isso é muito velho e é injusto.
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  7. #7
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    Citação Postado originalmente por thiagomocci Ver Post
    Estou falando de roaming no pré, gente.

    Eu sou pós e ok, posso atender chamadas de qualquer lugar do país sem ser cobrado. Mas se meu pai que é pré está viajando e quiser falar com ele, ele paga por minuto para receber, mesmo estando na rede da própria Vivo. Isso é muito velho e é injusto.
    A TIM vai ter um plano pré que tem 400 minutos em roaming nacional para qualquer operadora se for o caso ele poderia fazer portabilidade.
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  8. #8
    Nível 76: Laranja Mecânica Avatar de thiagomocci
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    Com todos os problemas que já tive com a Vivo, ainda não dá 10% dos problemas que tive na Tim. Cobrança indevida sequencial por dias, ligando toda vez, falta de sinal, ligação que nunca fizemos cobrada... Eu não sei se vale a pena voltar pra Tim. Em especial meu pai. Eu ainda até que gostava e só tinha problemas com o sinal (até que foi ficando difícil)... Mas ele teve perdas de dinheiro que ficamos semanas pra conseguir de volta. Ele não volta nem a pau.
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  9. #9
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    Citação Postado originalmente por thiagomocci Ver Post
    Com todos os problemas que já tive com a Vivo, ainda não dá 10% dos problemas que tive na Tim. Cobrança indevida sequencial por dias, ligando toda vez, falta de sinal, ligação que nunca fizemos cobrada... Eu não sei se vale a pena voltar pra Tim. Em especial meu pai. Eu ainda até que gostava e só tinha problemas com o sinal (até que foi ficando difícil)... Mas ele teve perdas de dinheiro que ficamos semanas pra conseguir de volta. Ele não volta nem a pau.
    Isso que aconteceu com seu pai aconteceu comigo quando assinei a OI. Na TIM o problema que tiver era em relação a sinal bastava entrar em uma banca de jornal que o sinal sumia kkkkkkkkkkk
    Hoje posso dizer que fiquei surpreso com a qualidade de sinal que ela vem apresentando porém como não recebi a fatura não sei como ficará nessa área.
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  10. #10
    Eu só acho que as operadoras tinham que dar um celular a cada dois anos para os clientes isso sim haha eu sonhando um pouquinho
    Feliz 2017!


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