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  1. #1
    Nível 71: Forest Gump Avatar de Josemsud
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    Teles terão que depositar Condecine, decide STF


    O Governo Federal ganhou, via justiça, o embate com as operadoras de celular, pelo recolhimento da Condecine – a taxa para a produção do audiovisual nacional – recolhida dos usuários de telecom, principalmente de celular. O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski deferiu o pedido de Suspensão de Segurança 5116, impetrado pela Ancine. Conforme a Ancine, o processo passa a tramitar normalmente, não cabendo mais liminar. O SindiTelebrasil, autor da ação, não vai se manifestar e os Ministros da Cultura Juca Ferreira e das Comunicações, Andre Figueiredo, cancelaram a reunião que tinham hoje para debater o assunto.

    A decisão foi anunciada ontem à noite pela diretora da agência, Rosana Alcântara, na abertura do RioContentMarket 2016, no Rio de Janeiro, e publicada pelo portal Teletime. A íntegra da decisão do ministro ainda não está disponível, apenas a sua conclusão final, que diz: “rança 5116, impetrado pela ANCINE, dizendo “(…)defiro o pedido para suspender a execução da decisão liminar proferida no Mandado de Segurança Coletivo (Processo 1000562-50.2016.4.01.3400), em trâmite perante a 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, posteriormente confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região no julgamento do Agravo de Instrumento 1000600-77.2016.4.01.0000, até o trânsito em julgado do writ. Comunique-se com urgência”

    Fonte: TeleSíntese
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  2. #2
    O que é Condecine?

    - - - Updated - - -

    a taxa para a produção do audiovisual nacional?
    Mais cobranças do governo?
    Veja como localizar celular Samsung roubado ou perdido, usando um aplicativo oficial da Samsung.

    Veja aqui, como bloquear o IMEI e porque você deve bloqueá-lo em caso de perda ou roubo.

  3. #3
    Nível 71: Forest Gump Avatar de Josemsud
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    Citação Postado originalmente por Juvenil-Wille Ver Post
    O que é Condecine?

    - - - Updated - - -

    a taxa para a produção do audiovisual nacional?
    Mais cobranças do governo?
    Exatamente @Juvenil-Wille

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    Pior que cinema nacional é uma porcaria na verdade são versões da Globo para o cinema...
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