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  1. #1
    Nível 71: Forest Gump Avatar de Josemsud
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    PROTESTE quer velocidade média da banda larga na fatura

    Operadora deve dar descontos de 10% do valor em caso de não cumprimento da velocidade contratada, defende organização




    A PROTESTE – Associação de Consumidores entrou com ação civil pública na Justiça Federal, em Brasília, nesta terça-feira, (15) contra as operadoras de telefonia do País (Claro, GVT, NE, Oi, TIM e Vivo) por má qualidade na prestação do serviço de banda larga fixa.

    A associação se baseou em aferições de qualidade feitas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quanto à velocidade contratada e a efetivamente oferecida para justificar a ação. O indicador da Anatel, divulgado em novembro, mostra que houve uma queda de 59,5% do atendimento das metas no primeiro semestre na banda larga fixa.

    Na ação, a Proteste pede uma liminar para que as empresas passem a informar na fatura mensal de cada consumidor a velocidade média relativa ao mês cobrado e façam desconto no preço equivalente a 10% do valor da fatura, em caso de descumprimento do contrato e da meta. Pede, também, que as operadoras sejam condenadas a aplicar 20% de desconto sobre as mensalidades cobradas dos consumidores a partir da data da sentença.

    Atualmente, há mais de 25 milhões de acessos contratados da banda larga no país. “A despeito da insuficiência dos investimentos necessários, as empresas continuam vendendo planos, sem condições de cumprir a qualidade do serviço contratado e determinado pela Anatel. E quando são instaurados processos por descumprimento de obrigações e impostas multas, recentes dados divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) demonstram que apenas 2% das multas impostas pela agência são efetivamente pagas”, reclama a Proteste, em nota.

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  2. #2
    Ainda acredito que se a velocidade entregue foi de 50%, o desconto também deveria ser proporcional de 50%.

    Ou seja proporcional a velocidade prometida e não entregue!
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  3. #3
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    Esse seria o certo