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Ver Versão Completa : WhatsApp “de graça” fere a neutralidade de rede? Cade diz que não!



Josemsud
02-09-17, 09:41 PM
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Conselho Administrativo de Defesa Econômica arquiva processo contra operadoras e afirma que esse tipo de oferta não prejudica nenhum modelo de negócio

Está no Marco Civil da Internet: diferenciar o tráfego entre serviços fere a neutralidade de rede. Mas, de acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), isso não é o que acontece quando as operadoras de celular vendem planos com WhatsApp ilimitado, sem descontar da franquia de internet do cliente.

Para o Cade, nenhuma lei é violada, uma vez que nenhum modelo de negócio é afetado. Se por acaso as operadoras diferenciassem as velocidades de cada serviço, por exemplo, acesso mais lento no aplicativo X e acesso rápido no aplicativo Y, aí sim estariam violando a neutralidade de rede.

Como serviços como o WhatsApp, Facebook com desconto (http://www.minhaoperadora.com.br/2017/04/tim-lanca-pacote-de-internet-gigante-para-gastar-de-madrugada.html) e até mesmo aqueles de streaming de música – como o Deezer da TIM (http://www.minhaoperadora.com.br/2015/07/acervo-de-musicas-da-deezer-de-forma.html) e o Claro Música (http://www.minhaoperadora.com.br/2016/11/claro-musica-com-mensalidade-gratis.html), também inclusos em diversos planos –, podem ser utilizados pela mesma forma e as mesmas condições técnicas que outras aplicações da internet, ainda que não consumam os dados dos clientes, essa prática não estaria desrespeitando uma lei.

Mas, conforme divulgado pelo portal Convergência Digital, o Cade ainda afirmou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é quem deve se posicionar sobre o assunto de zero-rating. No caso de uma denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Claro, Oi, TIM e Vivo, o Cade resolveu arquivá-la, uma vez que esse tipo de oferta não comprometeria nem a concorrência nem a discriminação de condições de acesso a outros aplicativos.


Fonte: Minha Operadora (http://www.minhaoperadora.com.br/2017/09/whatsapp-de-graca-fere-a-neutralidade-de-rede-cade-diz-que-nao.html)

WagnerSantos
02-09-17, 09:43 PM
Está certíssima!

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Josemsud
02-09-17, 10:02 PM
Com certeza!
Ainda nessa área, se a Vivo acha que cobrar o Vivo Musica dos clientes é certo taí a resposta do CADE.

Vítor
02-09-17, 11:17 PM
Na verdade esse Marco Cívil é muito mal elaborado, como a própria lei do estrupo que estamos vendo passar na TV recentemente, onde abriu brechas pra um possível estuprador ser liberado.

Essa lei é aberta a diversas interpretações, onde uma pode ferir e outra não a neutralidade da rede. Eu sou contra esse tipo de coisa e vamos lá para um pequeno exemplo:

Se considerarmos eu criar um aplicativo de mensagens e lanço-o na Play Store. Todos podem baixar, mas será que todos vão utiliza-lo? Visto que outro aplicativo faz exatamente o mesmo que o meu, porém estaria sendo privilegiado pelas empresas ao oferecer acesso livre. Ou se não, digamos que eu abro um comercio em minha cidade mas me deparo com a prefeitura não cobrando impostos ou oferecendo ônibus de graça para um comercio concorrente. Isso seria desleal! Não importa o que eu fizesse, sempre estaria atrás da concorrência.
Neste caso, a operadora estaria privilegiando um grupo fazendo com que outro leve prejuízo ao oferecer uma função adicional que os concorrentes nunca conseguiriam alcançar.

A e para os desavisados: Eu sou da Claro, e tenho direito a esse pacote, embora sei que isso na verdade é mais um "engana desavisado", já que o WhatsApp mal consome dados quando se exclui as ligações de áudio e de vídeo e é justamente por isso que as operadoras ainda continuam a oferecer esse serviço. Além disso você precisa ter franquia de dados ativa e sobrando para poder usar.

Deystan
04-09-17, 10:02 AM
Com certeza!
Ainda nessa área, se a Vivo acha que cobrar o Vivo Musica dos clientes é certo taí a resposta do CADE.

Concordo e assino embaixo. Vai entender , cobra tudo quanto é aplicativo deles (maioria).

Josemsud
04-09-17, 11:28 AM
A Vivo parece a faculdade onde estudei, só faltava cobrar pelo ar que os alunos respiravam e acesso aos banheiros.

WagnerSantos
04-09-17, 11:42 AM
A Vivo parece a faculdade onde estudei, só faltava cobrar pelo ar que os alunos respiravam e acesso aos banheiros.[emoji23] [emoji23] [emoji23] [emoji23] [emoji23]

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Theo_Raeken
04-09-17, 01:43 PM
A Vivo parece a faculdade onde estudei, só faltava cobrar pelo ar que os alunos respiravam e acesso aos banheiros.
Tenso, mas verídico! haha