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Ver Versão Completa : A decisão do STF é para assinatura de telefonia fixa!



veramano
23-12-16, 10:44 AM
Os planos de telefonia móvel não podem ter seus valores alterados por conta desta decisão estapafúrdia do STF.
A incidência de ICMS sobre assinaturas, refere-se somente ao serviço de telefonia FIXA, já quase morto, no Brasil!
Se ocorrer alteração nos planos de telefonia móvel, já estarei prontinha pra ir no PROCON e entrar na justiça.

Josemsud
28-12-16, 12:36 PM
http://www.fatosdesconhecidos.com.br/wp-content/uploads/2016/09/pessoas-usando-celular-menor-750x410-600x328.jpg

Por: Felipe Ventura (http://gizmodo.uol.com.br/author/felipeventura/)


A assinatura mensal de planos de celular e de telefonia fixa vai ficar mais cara a partir de 2017, porque você terá que pagar um imposto adicional.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a assinatura de telefonia pode ser considerada um serviço, e por isso as operadoras devem recolher ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em cima do valor mensal.

Segundo O Globo (http://oglobo.globo.com/economia/contas-de-telefone-podem-ter-alta-de-quase-20-em-janeiro-20694058), existem 77,3 milhões de linhas pós-pago e controle, que sofrerão aumento de até 20% devido ao imposto. A telefonia fixa – com 42 milhões de linhas ativas – não sairá ilesa, e o aumento da assinatura deve ser de até 13%.

O aumento vai variar de estado para estado, dependendo da alíquota de ICMS. Em São Paulo, o imposto é de 25%, o menor valor do país. No Rio de Janeiro, a alíquota atual é de 30% e pode aumentar.

http://gizmodo.uol.com.br/wp-content/blogs.dir/8/files/2016/12/vivo-reajuste-icms-2017.png

Como saber qual será o valor de sua assinatura a partir de janeiro de 2017? No caso da Vivo, você pode conferir tudo neste link (http://vivo.tl/ass). O plano controle de 1 GB, por exemplo, passará de R$ 39,99 para R$ 44,39 em SP.

A Oi avisa que (http://faq.oi.com.br/faq-list/conteudo/como-sera-o-reajuste-dos-servicos-oi-e-do-icms/) “o aumento do ICMS foi definido por cada Estado e entra em vigor a partir de janeiro em DF, MG, RS, SE, PE, TO, AL, RN, AP, CE e RJ”. A operadora afirma ao Diário do Nordeste (http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/negocios/assinatura-de-celular-vai-subir-45-em-2017-1.1676263) que, nos planos pós-pagos, o componente da assinatura vai de R$ 21 para R$ 30,49. Os planos fixos, no entanto, continuam em R$ 21.

A Claro diz ao Globo (http://oglobo.globo.com/economia/contas-de-telefone-podem-ter-alta-de-quase-20-em-janeiro-20694058) que “já recolhe integralmente o ICMS em todos os estados onde atua”, mas avisa que “a partir de 15 de janeiro de 2017, os valores promocionais do seu plano sofrerão alteração” – os detalhes estão neste link (http://www.claro.com.br/atendimento/celular/alteracao-de-tarifas-dos-planos/regiao/ddd11/SP-11/sao-paulo/). Por exemplo, o plano Controle R$35 passará a custar R$ 37,75.

A TIM ainda não informou detalhes do aumento referente ao ICMS, mas fontes dizem ao Globo que as assinaturas devem encarecer: o TIM Controle Light, por exemplo, deve subir de R$ 35 para R$ 40,96.

[O Globo (http://oglobo.globo.com/economia/contas-de-telefone-podem-ter-alta-de-quase-20-em-janeiro-20694058), Diário do Nordeste (http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/negocios/assinatura-de-celular-vai-subir-45-em-2017-1.1676263)]

Foto por terimakasih0/Pixabay (https://pixabay.com/pt/mensagens-de-texto-telefones-m%C3%B3veis-1490691/)


Fonte: GIZMODO BRASIL (http://gizmodo.uol.com.br/aumento-telefonia-2017-icms/)